01Aceitação dos termos
Ao criar sua conta ou usar a plataforma Café Aurora, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de uso, com a Política de privacidade e com o regulamento de cada edição de que participar.
[Texto final do jurídico: identificação da empresa promotora, razão social, CNPJ e endereço.]
02O que é o Café Aurora
O Café Aurora comercializa títulos de capitalização na forma de pontos. Cada aquisição concede números da sorte para concorrer aos sorteios da edição escolhida, conforme o regulamento dela.
Os títulos são emitidos por [Emissora do título], sob o processo SUSEP informado em cada edição. A aprovação do título pela SUSEP não implica recomendação de compra por parte da autarquia.
03Quem pode participar
A participação é permitida apenas a pessoas físicas maiores de 18 anos, com CPF regular. Cada CPF pode ter uma única conta.
Podemos solicitar a confirmação dos seus dados a qualquer momento, inclusive antes do pagamento de um prêmio.
04Sua conta
Você é responsável por manter seus dados atualizados e por guardar sua senha em sigilo. Nunca pedimos sua senha por telefone, e-mail ou mensagem.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento na área Meus dados, respeitados os prazos legais de guarda de informações.
05Compras e pagamentos
Os pagamentos são feitos via Pix e devem partir de conta do mesmo CPF do titular da conta. Pagamentos de outro CPF são estornados automaticamente.
Os números da sorte são atribuídos após a confirmação do pagamento e ficam disponíveis em Meus títulos.
Para estimular a participação responsável, pode haver um limite de compra por CPF e por período.
06Prêmios
Todos os prêmios divulgados são valores líquidos, já descontado o imposto de renda retido pela emissora.
O prêmio é pago em dinheiro, via Pix, para conta do mesmo CPF do contemplado, após a confirmação dos dados. Prazos e condições estão no regulamento de cada edição.
07Privacidade e comunicações
Tratamos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a nossa Política de privacidade.
Comunicações promocionais só são enviadas com o seu consentimento, que pode ser alterado a qualquer momento em Preferências.
08Segurança e golpes
A confirmação de contemplação acontece apenas pelos nossos canais oficiais. Nunca cobramos taxa para liberar prêmios.
Se receber contato suspeito em nosso nome, não faça pagamentos e fale com o suporte.
09Participação responsável
Participe com moderação e apenas com valores que não comprometam seu orçamento. Se precisar, use os limites disponíveis na sua conta.
10Alterações destes termos
Podemos atualizar estes termos. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data da última atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas antes de entrarem em vigor.
[Texto final do jurídico: foro, legislação aplicável e canais de SAC e Ouvidoria.]
Ficou com alguma dúvida? Veja as perguntas frequentes ou fale com o suporte.